4.30.2014

29/04/2014 Projeto dos Motoristas

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 111.4.54.OHora: 18h14Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 29/04/2014

VI - ORDEM DO DIA

PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:

O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - A lista de presença registra o comparecimento de 381 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco/PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Presidente, nós acompanhamos a reunião presidida por V.Exa. Queremos também pedir ao PP e ao PROS, especialmente à bancada de Santa Catarina, um dos Estados pioneiros em matéria de estatuto da microempresa, que venham ao plenário para cumprir com seu dever.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Muito obrigado, Deputado. 
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Passa-se à apreciação da matéria sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia.
Item 1 da pauta.
PROJETO DE LEI Nº 4.246, DE 2012
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. Pendente de pareceres das Comissões:de Viação e Transportes; de Administração e Serviço Público e; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O SR. PRESIDENTE(Henrique Eduardo Alves) - Para oferecer parecer ao projeto, concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Para emitir parecer.) - Sr. Presidente, depois de várias discussões entre todos os setores, atendemos aos motoristas de todos os ambientes de trabalho, no sentido de a gente buscar um entendimento e poder garantir o setor de atendimento.  É verdade, Sr. Presidente, que não se atenderam a todos os interesses dos motoristas, mas àqueles que foram possíveis de se avançar. Portanto, sem dúvida nenhuma, pela Comissão de Viação e Transportes, como Presidente da Comissão, dou parecer favorável à aprovação deste projeto, que vai garantir melhores condições para todos os motoristas. Quero registrar, inclusive, a presença de vários deles aqui nas galerias, apoiando a votação deste projeto. Nosso parecer é pela aprovação. (Palmas.)
O Sr. Henrique Eduardo Alves, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Onofre Santo Agostini, nos termos do § 2° do art. 18 do Regimento Interno. 
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