5.06.2014

06/05/2014 NOTICIAS

06/05/2014 - 15h51

Deputados e senadores indicarão membros da CPMI da Petrobras nesta quarta

Senado ainda não decidiu se haverá uma CPI exclusiva daquela Casa. Para o presidente da Câmara, CPI mista é o melhor caminho para investigar as denúncias sobre a Petrobras.
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Henrique Eduardo Alves
Henrique Alves: CPMI vai permitir a participação transparente tanto do Senado quanto da Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para esta quarta-feira, às 20 horas, sessão do Congresso Nacional, para anunciar uma definição sobre uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) da Petrobras. Segundo nota da assessoria da Presidência do Senado, na sessão, Renan deverá pedir formalmente aos líderes partidários a indicação de integrantes da comissão.
Na avaliação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a CPI mista é o melhor caminho para investigar as denúncias. Ele ressaltou que a Câmara manifestou interesse em participar da investigação desde o primeiro momento. Segundo Alves, a CPMI vai permitir a participação transparente tanto do Senado quanto da Câmara.
Ele também afirmou que a CPMI deve investigar apenas a Petrobras, e não outros assuntos como o metrô de São Paulo. “Essa é a decisão da ministra do STF Rosa Weber, que o senador Renan Calheiros está cumprindo regularmente”, ressaltou Alves
Decisão do STF
Há alguns dias, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu, em caráter liminar, em favor da oposição, determinando a imediata instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras no Senado.
Ainda não há uma definição sobre se o mesmo entendimento será estendido à CPI mista, já que, também nesse caso, foram aprovados dois pedidos de investigação, um restrito à estatal e outro mais amplo, envolvendo denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo e do Distrito Federal e na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Nesta segunda (5), o Senado entrou com recurso no Supremo contra a decisão da ministra Rosa Weber. A Mesa Diretora e a Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa entendem que deveria prevalecer a CPI mais ampla.
Requisitos cumpridos
Além de considerar que a decisão da ministra Rosa Weber se aplica também à CPI mista, a oposição argumenta que todos os requisitos para a instalação da comissão de investigação formada por deputados e senadores já foram cumpridos.
Para o líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), cabe ao Congresso como um todo apurar as irregularidades na estatal. "Cabe a nós parlamentares, tanto Câmara quanto Senado, acompanhar os desdobramentos relativos à instalação da CMPI e atuarmos na direção de revelar toda a verdade envolvendo os desvios na Petrobras. O governo tem resistido, colocado obstáculos, mas a gente vai vencer porque temos respaldo da Constituição e do Regimento Interno do Congresso Nacional."
O presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda não definiu se as duas CPIs exclusivas da Petrobras, a do Senado e a mista, irão funcionar ao mesmo tempo.
Reportagem – Ana Raquel Macedo e Renata Tôrres
Edição – Newton Araújo

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