5.09.2014

09/05/2014 Fator Previdenciário

Aposentadoria da mulher é 41% menor que a do homem 
 

Apesar de estarem cada vez mais inseridas no mercado de trabalho, as mulheres ainda precisam enfrentar a desigualdade de rendimento em relação aos homens. E isso acontece até na hora da aposentadoria. De acordo com dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em 2013 havia, no Grande ABC, 110.203 mulheres aposentadas e recebendo benefícios médios de R$ 989,69. Enquanto os homens, em maior número (174.661 do total de 284.864 aposentados), ganham valor mensal de R$ 1.691,12. Ou seja, as representantes do sexo feminino que ‘penduraram as chuteiras’ na região recebem 41,47% a menos do que os do sexo masculino, ou R$ 701,43.  E essa diferença aumentou em relação a 2012, quando era de 39,7%, e representava R$ 605,31 a menos no bolso das aposentadas. 
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, a aposentadoria reflete todo o período de trabalho do segurado. “Nem sempre as mulheres trabalham tanto quanto os homens. E em pesquisas sobre salários podemos ver que as mulheres geralmente ganham menos. Hoje, mais mulheres se aposentam por idade do que os homens, cumprindo apenas o tempo mínimo de contribuição, o que também influencia no rendimento menor.”  O advogado previdenciário e sócio da LBS Advogados, Fernando José Hirsch, concorda que o problema também está no período do trabalho. “A aposentadoria é reflexo de um problema que é a desigualdade de salários. Não existe nenhuma discriminação no critério da aposentadoria, já que, para qualquer trabalhador, é considerada a média de 80% das maiores contribuições desde julho de 1994.” 
FATOR PREVIDENCIÁRIO - Jane explica que o fator previdenciário usado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição acaba prejudicando mais a mulher do que o homem. Para elas, a metodologia achata, em média, em 40% o valor do benefício. Para eles, em 28%. “O fator previdenciário atinge mais as mulheres porque leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. A mulher se aposenta com 30 anos de contribuição e, em comparação ao homem, que se aposenta com 35 anos, ela acaba perdendo cinco anos, que ele vai contribuir. Ou seja, ela vai ter menos idade e maior expectativa de vida, o que vai resultar num fator previdenciário menor.” 
Hirsch também concorda que as aposentadas acabam sentindo mais os efeitos do fator. “Ele é menos prejudicial para o homem do que para a mulher. É consequência da vantagem de poder se aposentar mais cedo.”  Para o advogado, também acontece essa grande diferença de valores porque há muitas mulheres que, devido à sua ocupação e aos baixos salários, vêm contribuindo com o mínimo. “Quanto maiores forem as contribuições durante o tempo em que se trabalha, a aposentadoria também será maior. Ocorre que muitas mulheres pagam a Previdência por menos tempo e se aposentam por idade, ou contribuem sobre um salário-mínimo, o que acontece com as donas de casa, por exemplo.” 
DIFERENÇAS - No caso da aposentadoria por idade, é válido lembrar que o fator previdenciário é facultativo, ou seja, só é utilizado se for mais vantajoso. A mulher pode se aposentar com 60 anos de idade e, o homem, com 65 anos.  Já na aposentadoria por tempo de contribuição é necessário que as seguradas tenham 30 anos de contribuição e, eles, 35 ano. (Yara Ferraz - Diário)
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