5.20.2014

20/05/2014 AGENDA DO DIA

20/05/2014 - 08h00

Agenda do dia

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão Solene do Congresso

Destinada a comemorar os 90 anos da Coluna Prestes.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil

Continuação da discussão e votação do relatório final.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre o “Telhado Verde”.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Cidades; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e da Associação Tecnológica Verde Brasil.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação

Seminário “Dez anos do Prouni - Balanço e Perspectivas”.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Cultura

Lançamento da Exposição 90 anos da Coluna Prestes e dos livros “Um herói brasileiro”, de Yuri Abyaza Costa; e do livro “Meu companheiro: 40 anos ao lado de Luiz Carlos Prestes”, de Maria Prestes.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os PLs 6796/13 e 6835/13, que tratam de regularização fundiária de ocupações em em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil).
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Representantes de Líderes.
Reunião para analisar proposta de instrução normativa, que dispõe sobre os procedimentos para recebimento e consolidação das indicações parlamentares para correção dos impedimentos de ordem técnica à execução das programações orçamentárias decorrentes de emendas individuais.
Plenário 2

14h30
Reunião de Líderes

Definir a pauta de votação da semana.
Gabinete da Presidência

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre as altas taxas de juros e de tarifas dos cartões de crédito.
Entre os convidados estão o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano; a pesquisadora da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Márcia Sarpa de Campos Mello; e o médico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Wanderlei Pignati.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre o enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diante da falta de servidores efetivos e sobre a necessidade de convocação dos excedentes aprovados no concurso público de 2013.
Foram convidados: a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito; a diretora interina da ANTT, Ana Patrizia Gonçalves Lira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, João Maria Medeiros de Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater a fusão entre empresas de bebidas no País.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa; e o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho.
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, para prestar informações sobre a implementação do e-social no meio rural.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o financiamento da mídia pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias; o presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), Rodrigo Barreto Lucena; e o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec),
Pedro Osório.
Plenário 13
14h30
Comissão especial da Primeira Infância (PL 6998/13)

Audiência pública e deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.
Foram convidados representantes dos ministérios da Educação; de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Saúde; e da secretarias de Assuntos Estratégicos e de Direitos Humanos da Presidência da República.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública com o ministro da Agricultura, Neri Geller, para prestar esclarecimentos sobre os óbices criados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para devolver uma área que ocupa irregularmente em Planaltina, no Distrito Federal.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação e discussão de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão especial sobre Redução dos Impostos sobre os Medicamentos 

Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16

14h30
Comissão especial sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas (PL 7370/14)

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

15 horas - Cancelada
Comissão especial sobre Bolsa/Crédito Educativo de Aluno Carente (PEC 32/99)

Discussão e votação do parecer do relator.
Plenário 3
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 641/14

Medida provisória que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.
Votação de requerimentos.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão especial sobre perícia oficial de natureza criminal (PEC 325/09)

Votação de requerimentos.
Plenário 4

15 horas
Comissão especial que Regulamenta o Marketing Multinível (PL 6170/13)

Relato da viagem à Washington-DC e à Ottawa.
Plenário 11

15h30
Comissão especial sobre Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

15h30
Comissão de Legislação Participativa 

Votação de projetos e requerimentos.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada por oito medidas provisórias, entre elas a MP 632/13, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e amplia o prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Liderança do PCdoB

Ciclo de debates "As Reformas de Base para o Brasil do Século 21".
Discussão sobre as cidades e a reforma urbana.
Plenário 4
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão sobre a implementação da Política Nacional da Saúde da População Negra.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.
Plenário 7
17 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de propostas.
Plenário 2
18h30
Centro Cultural Câmara
Exposição “Roteiro Poético do Imaginário das Bacias Fluviais Brasileiras” com presença do artista plástico Bené Fonteles e do jornalista Marcelo Delduque.
Galeria de arte do 10º andar do anexo 4
19 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos presidenciais; e do PLN 1/14, que abre crédito suplementar de R$ 4,9 bilhões no orçamento da União de 2014 para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Plenário Ulysses Guimarães

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