5.21.2014

20/05/2014 Renan poderá indicar nomes à CPMI da Petrobras na próxima terça-feira

20/05/2014 - 22h12Atualizado em 20/05/2014 - 23h41

Renan poderá indicar nomes à CPMI da Petrobras na próxima terça-feira

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso destinada a analisar vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei. Presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renan Calheiros: CPMI pode começar a funcionar na quarta-feira da semana que vem.
O presidente da Mesa do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que terá até a próxima terça-feira (27) para indicar os nomes dos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os líderes têm até a meia-noite de hoje para indicar membros para a comissão.
“A decisão judicial da CPI dos Bingos [de 2006] estabeleceu esse rito que estamos cumprindo. Terça-feira, se os partidos não indicarem, vamos indicar os nomes”, afirmou Renan.
Confira os nomes já indicados para a CPMI da Petrobras
Segundo ele, a instalação da comissão deverá ser na próxima quarta-feira (28). “A instalação da CPMI é sempre automática, mas observados os ritos e respeitados os prazos. Basta que um líder não indique para não haver a instalação da CPMI”, disse.
Na Câmara, apenas o PT não fez as indicações. No Senado, faltam as indicações de dois blocos parlamentares: o de apoio ao governo (PT, PDT, PCdoB, Psol e PRB) e o da Maioria (PMDB, PP, PSD e PV).
Prazos
Para a oposição, o prazo de oito sessões da Câmara (cinco para indicação pelos líderes mais três para indicação pelo presidente do Congresso) já foi alcançado, porque deveria ser contado a partir de 23 de abril. Nessa data, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu por uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. O outro prazo aceito pela oposição seria de 24 de abril, quando foi publicada a decisão para criar a comissão.
“Ou se leva em consideração a decisão da ministra Rosa Weber ou o ato de publicação do Congresso Nacional”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
De acordo com a decisão de Renan, no entanto, o prazo começou a contar da última reunião do Congresso, em 7 de maio.
O líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), criticou a demora do PT na Câmara em indicar seus membros para a CPMI. “Apenas o PT, passados 13 dias, não fez a indicação. Esse partido, que no passado tanto proclamava pela ética e bons costumes, procura esconder as denúncias contra a Petrobras.”
Para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), os parlamentares do PSDB fizeram demagogia. “Eles também não assinaram a CPI do Senado. São dois pesos e duas medidas? Estamos no prazo para indicar os nomes”, afirmou.
CPMI do Metrô
Renan pediu aos líderes da Câmara e do Senado para indicar os nomes da CPMI para investigar denúncias de irregularidade nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, depois de solicitação de Vicentinho. “Este prazo começa a contar a partir de hoje”, disse Renan. O pedido, apresentado pela base do governo, foi lido na sessão do Congresso Nacional em 7 de maio.
O PSDB já indicou os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), como titular; e Bruno Araújo (PE), como suplente para a comissão. A CPI mista, que ainda precisa ser instalada, vai ser composta por 14 deputados e 14 senadores, com igual número de suplentes, conforme informações da Secretaria da Mesa do Congresso.
Duas comissões
Em resposta a questão de ordem do senador Humberto Costa (PT-PE), que defendia a impossibilidade de duas comissões de inquérito sobre a Petrobras (a comissão formada somente por senadores e a comissão mista), Renan Calheiros disse que já há precedentes nesse sentido, já que ambas preencheram os requisitos necessários a sua instalação.

Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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