5.21.2014

21/05/2014 Comissão sobre seguridade social dos catadores será instalada hoje

21/05/2014 - 10h03

Comissão sobre seguridade social dos catadores será instalada hoje

Será instalada hoje, às 14 horas, a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 309/13. O texto beneficia os catadores de material reciclável com a mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social já assegurada a produtores rurais e pescadores artesanais.

A regra determina que a contribuição terá por base a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção. O autor da PEC, deputado Padre João (PT-MG), argumenta que o catador é um trabalhador de baixa renda que não tem regularidade de rendimentos.

A reunião de instalação ocorrerá no plenário 8 e será seguida da eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Íntegra da proposta:

Da Redação - DC

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