5.21.2014

21/05/2014 Questionamentos de Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 146.4.54.OHora: 18h0Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 21/05/2014


O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu sóqueria voltar àquela questão anterior e lembrar um detalhe. Quando eu apresentei...
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Deputado Arnaldo, deixe-me fazer um pedido a V.Exa. Há um Líder inscrito, que é o Líder da Minoria, o Deputado Domingos Sávio.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Acho que questão de ordem prevalece, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Mas V.Exa. não anunciou como questão de ordem.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Eu quero discutir a questão apresentada em questão de ordem. É isso o que eu quero...
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - ...porque, quando eu apresentei...
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Eu nem respondi ainda à sua questão de ordem, mas eu ouço V.Exa.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Eu quero aditar, porque, quando eu levei o papel de um pronunciamento do Presidente, o Mozart disse o seguinte: Isso não vale, porque não está assinado. Aquele que é emitido eletronicamente pelo Presidente também não tem assinatura nem chancela!
Então, na verdade, eu acho que a gente não pode ficar nesse escuro, Presidente. V.Exas. têm que decidir — decidir para que eu possa recorrer, para que possa acontecer alguma coisa. Nós não podemos ficar neste mundo às cegas. Eu vou acabar derrubando a sessão sem querer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Deputado Arnaldo, demais pares aqui presentes, a Secretaria-Geral já tomou a decisão: não vai enviar mais, independentemente da posição do Presidente. Por quê? Segundo a própria Secretaria-Geral, era um apelo que era feito para receber antes, e, ao recebê-las, nós tomávamos conhecimento, conforme já comentado.
Mas, dado que V.Exa. fez as ponderações que fez, para que não gere nenhum tipo de insegurança, só irá agora após leitura. E eu vou ler daqui a pouco tudo aquilo que estiver na pauta. Já assinei pela Presidência e vai ser distribuído também.
Portanto, vai voltar a, digamos, cumprir todo o procedimento. E, a partir de agora, a Secretaria-Geral agirá somente dessa maneira.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Mas eu quero que V.Exa. garanta ao Plenário que, entre a leitura do pronunciamento do Presidente e o início da votação, haja algum tempo, porque eu posso, nesse tempo, apresentar recurso àquilo que o Presidente colocou ou fazer o destaque que eu não fiz. É  preciso haver um tempo, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Veja, sem desconsiderar o papel de cada Parlamentar aqui, quando algo vem para plenário nesta circunstância — chega em um dia e vai estar no dia seguinte na pauta —, usualmente o Presidente dialoga no Colégio de Líderes. A Mesa, portanto, dá essa flexibilidade, eu diria, restrita.
Pois bem, eu sugiro a qualquer um, a nós todos que... Primeiro, quando uma matéria chega ao Plenário, já tramitou numa Comissão Especial. Eu presumo que os aplicados como V.Exa., quando há já uma determinada matéria que tem, digamos, um interesse geral ou específico, terão condições, até prova em contrário, de apresentar as suas emendas, e quem estiver dirigindo a Mesa saberá entender. Agora, aqui, V.Exa. sabe, cabe mais aos Líderes fazer os encaminhamentos.
Nós não temos saída, percebe? Não há como antecipar, porque, se cria complicação mandar sem assinatura...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Para mim, pode mandar sem assinatura. Não tem problema. Ele é que disse que não valia nada porque não estava assinado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Pois é, mas, como cabe à Secretaria-Geral da Mesa tomar essa decisão...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Ele não pode dizer isso a mim, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Ele tomou a decisão e vai mandar assinada, o.k.? Aí a gente vê se revemos ou não a regra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, lamentavelmente, com todo o respeito a V.Exa., não se pode dizer que o que se decidiu no Colégio de Líderes vale para o Plenário. Não vale. Respeito muito o meu Líder, mas a minha decisão, o meu voto aqui vale tanto quanto o do meu Líder, o de V.Exa. e o de qualquer Parlamentar.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Claro.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Eu tenho o mesmo direito que qualquer Parlamentar tem, lá na reunião fechada ou aqui na reunião aberta.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Essa não é a discussão. O que eu disse foi o seguinte... Isso nem está em discussão. Todos aqui temos mandato.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - O que eu disse é que, primeiro, existe uma relativa flexibilidade, porque algo chega num dia e no dia seguinte vai para a pauta.
Não há o que questionar. Aí há duas situações: ou se recebe antes, sem assinatura, da maneira que for possível, para que todos tenham conhecimento... Mas hoje V.Exa...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Presidente, pode ser recebido antes. Não tem problema nenhum.
(Não identificado) - Vamos encerrar a votação, Sr. Presidente.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Pode ser recebido antes, mas, na medida anterior votada, o recebido antes era um e o lido aí era outro. Então, esse é o problema. Se tiver consonância...
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Veja, foi informado que o que valia era o que tinha sido lido, e aquilo que não tinha sido não estava valendo — lido e votado, aliás —, mas isso também não contemplou.
Eu peço a V.Exa. que depois a gente faça um diálogo aqui, porque aqui no plenário nós batemos no teto. Nós temos somente duas alternativas: ou se manda com assinatura — e aí encurta o tempo —, ou se manda eventualmente, atésem assinatura, para que os Deputados tenham mais acesso.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, pode mandar sem assinatura.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - O.k.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Desde que o mandado sem assinatura seja o que prevaleça.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tudo bem.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - E não se seja surpreendido por uma alteração.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Tudo bem. Está resolvido então.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Não é só que vale o que está escrito, como o jogo do bicho, não!
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Está bem.
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia) - Vou encerrar a votação. 
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