6.03.2014

02/06/2014 (ÍNTEGRA) Arnaldo Faria de Sá no exercício da Presidência da Câmara responde à questão de Ordem sobre o PL 4434

DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
SESSÃO: 164.4.54.O DATA: 02/06/14  TURNO: Vespertino
TIPO DA SESSÃO: Deliberativa  Extraordinária - CD  LOCAL: Plenário Principal - CD
INÍCIO: 18h00min  TÉRMINO: 21h19min

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que disporá de 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é impressionante a cobrança que aposentados e pensionistas fazem para a votação do Projeto de Lei nº 4.434, que já foi aprovado pelo Senado há cerca de 8 anos e continua parado nesta Casa, mesmo depois de termos conseguido pular a Comissão de Finanças, cujo interesse do Governo era matar o projeto lá. Não conseguiu fazê-lo, agora querendo votar. O Presidente Henrique Eduardo Alves já deu um prazo, que já venceu, ao Ministro da Previdência para apresentar o impacto. Na verdade, sabemos que não é impacto que estão falando, porque esse projeto é a partir da aprovação, não tem nenhum efeito retroativo, lembrando, inclusive, que a seguridade social em 2013, dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional, levantado pelo Afif, tem o superávit de 78 bilhões de reais. Portanto, vamos votar o Projeto de Lei nº 4.434, porque os aposentados estão cobrando, não aguentam mais esta situação. Tenho certeza que tem muitos Parlamentares que não são filhos de chocadeiras, que têm pai e mãe, por isso devem votar. Muito obrigado.
O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Obrigado.Aproveitando que nós temos à mesa o nosso querido Deputado Arnaldo Faria de Sá, esse grande líder em favor das causas dos aposentados, e a presença dos nossos aposentados, aqui, de São Paulo, Sr. Presidente, vamos fazer justiça aos aposentados do Brasil. A PEC 555 esteve em pauta na semana passada e foi retirada. Precisamos fazer retornar essa PEC, Sr. Presidente, para votação. Nós precisamos fazer justiça, aproveitar esse momento de um esforço concentrado e garantir, minimamente, aquilo que foi tirado do aposentado.
Durante o discurso da Sra. Jandira Feghali, o Sr. Henrique Eduardo Alves, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Arnaldo Faria de Sá, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

O SR. MARÇAL FILHO - Sr. Presidente, uma questão de ordem.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Com a palavra o Deputado Marçal Filho.
O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de aproveitar a presença de V.Exa. no comando dos nossos trabalhos, nesta noite, e pedir-lhe que faça gestões junto à Mesa Diretora, já que a gente sente que ainda não há uma definição sobre a pauta e o Presidente Henrique Eduardo Alves disse que vai fazer uma reunião de Líderes amanhã, para que seja pautado o Projeto de Lei nº 4.434, que recupera a perda dos aposentados do nosso País e que há muito tempo está pronto para entrar em pauta. Esse Projeto, do qual eu fui o Relator e V.Exa. é o autor, foi amplamente discutido. A Confederação Brasileira de Aposentados — COBAP vem nos pedindo isso. V.Exa. mencionou inclusive uma reunião na casa do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na qual foi colocado esse compromisso com os aposentados, que estão há 4 anos esperando algo que ainda não aconteceu. Há 4 anos, eles não veem nenhum projeto colocado em pauta para favorecê-los.  E a cada ano, veem o seu poder de compra sendo reduzido.Cada vez que aumenta o salário mínimo, aquele aposentado que ganha mais do que o mínimo vai sendo reduzido a cada ano. Pelo menos, um milhão de aposentados passam a ganhar um salário mínimo a cada ano. E parece que a vontade do Governo é esta: que se nivele todo aposentado por baixo e todos ganhem apenas um salário mínimo por mês, que é o que vem acontecendo. Aposentados que ganhavam 5, 4, 3, 2 salários mínimos por mês, que pagaram, que comprometeram a sua renda para isso durante toda a sua vida laboral, agora veem isso sendo reduzido.Então, eu gostaria de pedir a V.Exa. que colocasse o Projeto de Lei nº 4434 e favorecesse os aposentados do nosso País.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Queria convocar V.Exa., Deputado Marçal Filho, para participar da Reunião de Líderes, amanhã, às 10 horas da manhã. Eu já fiz uma questão de ordem, no momento em que o Presidente Henrique Eduardo Alves estava presidindo, a respeito de uma reunião que ocorreu na sua casa junto com o Ministro Garibaldi Alves, com o Secretário-Executivo da Previdência Carlos Eduardo Gabas, com o Brunca, Secretário de Previdência. E nessa reunião na casa dele, foi tratado o impacto da PEC 555, que é a supressão da cobrança dos servidores públicos inativos, e também do Projeto de Lei nº 4434. Ele determinou que fosse calculado o impacto dessas matérias e acabou confirmando, hoje, na questão de ordem que lhe fiz, que não houve essa manifestação.    Portanto V.Exa. tem razão, e solicito o empenho de V.Exa. Associo-me e me coloco ao lado de V.Exa. na reunião, amanhã, às 10 horas, na Presidência da Câmara, para brigar para ser pautado o Projeto de Lei nº 4434. E faço apenas uma correção: eu não fui o autor. O autor é o Deputado Paulo Paim. Fui Relator na Comissão de Seguridade Social, e V.Exa. foi Relator na Comissão de Constituição e Justiça. E também o Projeto de Lei nº 3299, que trata da alteração do fator previdenciário, e a PEC 555. Essas matérias, dependendo da nossa pressão, poderão ser pautadas. Sem dúvida nenhuma, é a pressão que V.Exa., eu e demais Parlamentares, o Deputado Cleber Verde e o Senador Paulo Paim, (ininteligível.) somos cobrados a todo momento. Então, é importante e oportuno que amanhã, às 10 horas, estejam presentes lá, até porque a questão de ordem que eu fiz ao Presidente Henrique Eduardo Alves, enquanto presidia, é oportuna e poderemos logo no dia de amanhã encontrar êxito e fazer eco às nossas colocações em nome dos aposentados e pensionistas.
O SR. MARÇAL FILHO - Vamos estar lá amanhã. Vamos estar lá.
O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Obrigado, Deputado Marçal Filho.

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