8.05.2014

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04/08/2014 - 20h05Atualizado em 04/08/2014 - 20h37

Oposição pede ao Ministério Público que investigue vazamento de perguntas na CPI da Petrobras no Senado

Na Câmara, o líder do DEM apresentou requerimento de convocação do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para esclarecer o suposto envolvimento de servidor do Palácio do Planalto no caso.
Partidos de oposição acionaram o Ministério Público e o Conselho de Ética do Senado para apurar a antecipação de perguntas a convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado. Os pedidos de investigação começaram a ser apresentados, nesta segunda-feira (4), por PSDB e DEM, com base em denúncias da revista Veja.
A oposição quer que o Ministério Público investigue os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e José Pimentel (PT-CE), que é relator da CPI; o ex e a atual presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e Graça Foster; o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró; além de dois servidores do Senado (Marcos Rogério de Souza e Carlos Hetzel) e um da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Paulo Argenta).
Segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), essas pessoas cometeram crimes de falso testemunho, violação de sigilo funcional, improbidade administrativa e advocacia administrativa, em razão da defesa de particulares por funcionários públicos contra os interesses dos órgãos públicos aos quais estão vinculados.
"O mais preocupante é que eles se valeram de expedientes de transformar a CPI num teatro e num grande engodo, o que, na verdade, implica a prática de crimes por parte dos senadores que se envolveram nessa farsa e também por parte dos servidores que foram beneficiados com o gabarito para o treinamento que tiveram antes. Eles pegaram a CPI e a transformaram em um estelionato inadmissível", disse Sampaio.
A oposição também pretende denunciar nesta terça-feira os dois senadores petistas ao Conselho de Ética do Senado por quebra do decoro parlamentar.
Repercussão na Câmara
As suspeitas de irregularidades na Petrobras, sobretudo quanto à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, são investigadas pela CPI exclusiva do Senado, onde teria ocorrido o vazamento prévio de perguntas para depoentes; e pela CPI mista (CPMI), formada por deputados e senadores.
Na Câmara, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou ao Plenário da Casa requerimento de convocação do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para esclarecer o suposto envolvimento de servidor do Palácio do Planalto no caso.
Já o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou nesta segunda-feira, na CPMI da Petrobras, requerimento que pede a nulidade dos depoimentos de Graça Foster e de Sérgio Gabrielli nas duas comissões que investigam a estatal.
Presidente e relator
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside as duas comissões, divulgou nota em que se diz surpreso com as denúncias e garante que vai pedir investigação para apurar a possibilidade de fraude nos testemunhos prestados à comissão.
Também por meio de nota, o relator da CPI, senador José Pimentel, afirma que "não se reuniu nem orientou o depoimento dos investigados" e que o plano de trabalho da CPI, aprovado pelos senadores da comissão, já trazia uma relação de perguntas a serem respondidas pelos depoentes.
Além de reforçar o pedido para que a CPI investigue a denúncia, Pimentel apresentou requerimento, nesta segunda, para que a comissão solicite à revista Veja a íntegra do vídeo que deu origem à reportagem.
Debate eleitoral
Vice-líder do PT na Câmara e integrante da CPI mista, o deputado Afonso Florence (BA) saiu em defesa do governo. "É mais um movimento eleitoral da revista Veja. O ex-presidente da Petrobras Gabrielli e a atual presidente, Graça Foster, apresentaram uma defesa muito consistente. A busca de novas trincheiras [pela oposição] decorre do fato de que está comprovado que não há nada que desabone a gestão da Petrobras no governo do PT", disse Florence.
Já o líder do DEM no Senado, senador José Agripino (RN), avaliou que a intenção da suposta fraude na CPI do Senado era blindar a presidente da República, Dilma Rousseff, que chefiava o Conselho de Administração da Petrobras no início do caso Pasadena, em 2006. "O teor das falas, no que diz respeito à responsabilização da presidente Dilma, tanto de Cerveró quanto de Gabrielli, é rigorosamente igual. É a digital de que houve um 'combinemos' claríssimo para livrar a responsabilidade da presidente", disse o senador.
Em visita a São Paulo, a presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que cabe ao Congresso Nacional dar explicações sobre a antecipação de perguntas aos depoentes da CPI.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli

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