9.18.2014

PROPOSTAS

Nossas propostas que, apresentadas, conseguimos sua aprovação nas duas Casas e a Sanção presidencial.

ARNALDO FARIA DE SÁ 1452


ProposiçãoOrgãoSituação
PL-4061/2008Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 7/10/2008
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional.
Despacho:
PL-7193/2010Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia.
Despacho:
PL-4640/2009Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 11/2/2009
Ementa: Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.  Explicação: 
Despacho:
PLP-9/1987Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PTB/SP.
Data de apresentação: 19/8/1987
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 48 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Explicação: TOMANDO POR REFERENCIA, COM BASE DE CALCULO DO FATURAMENTO DA EMPRESA, O VALOR DA OTN VIGENTE NO MES DE JULHO DE CADA ANO, DEVENDO A RECEITA BRUTA ANUAL SER APURADA NO PERIODO DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO, PARA DEFINIÇÃO DA MICROEMPRESA).
Despacho:
PEC-138/2003Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Sandes Júnior - PP/GO e outros.
Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. Explicação: Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal de 1988 que passa a ser: " Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso". PEC da Juventude. Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho:
PL-1521/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 14/2/1996
Ementa: Regulamenta a radiodifusão livre e comunitária, e dá outras providências. Explicação: Poder Conclusivo das Comissões - Artigo 24, inciso II.
Despacho:
PL-3752/1997Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP.
Data de apresentação: 22/10/1997
Ementa: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes e dá outras providências.
Despacho:
PL-1332/2003Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 25/6/2003
Ementa: Dispõe sobre as atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil. Regulamenta e disciplina a constituição, atuação e manutenção das Guardas Civis Municipais como Órgãos de Segurança Pública em todo o Território Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Explicação: Regulamenta o parágrafo oitavo do artigo 144 da Constituição Federal de 1988.
Despacho:
PL-1621/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 12/3/1996
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI Nº 2.236, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE 'ALTERA A TABELA DE EMOLUMENTOS E TAXAS APROVADA PELO ARTIGO 131 DA LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980'. Explicação: DISPENSANDO DA RENOVAÇÃO DA CEDULA DE IDENTIDADE E DO RECADASTRAMENTO, OS ESTRANGEIROS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70 (SETENTA) ANOS, BEM COMO OS DEFICIENTES FISICOS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Despacho:
PLV-12/2005 => MPV-234/2005Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 25/5/2005
Ementa: Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. Explicação: Prorrogando até 11 de janeiro de 2007 o prazo para que as associações, sociedades, fundações, empresas e empresários se adaptem às normas estatutárias do Código Civil. Incluindo dispositivos sobre o funcionamento dos órgãos deliberativos e sobre a convocação das assembléias. Alterando a Lei nº 11.101, de 2005, estabelecendo que o juiz poderá autorizar a locação ou arrendamento de bens imóveis ou móveis nos processos de recuperação judicial das empresas, a fim de evitar a sua deterioração.
Despacho:
PL-1482/1989Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PJ/SP.
Data de apresentação: 23/2/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO. REGULAMENTANDO O INCISO IV DO ARTIGO SETIMO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXANDO O VALOR DO SALARIO MINIMO, AS FORMAS DE REAJUSTE, OS PERCENTUAIS DE DESCONTOS FEITOS PELO EMPREGADOR E CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO SALARIO MINIMO).
Despacho:
PRN-2/2008Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR e outros.
Data de apresentação: 23/6/2008
Ementa: Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.
Despacho:
PL-1667/1996Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PPB/SP.
Data de apresentação: 21/3/1996
Ementa: MODIFICA O 'CAPUT' DO ARTIGO 58 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO 1973, 'QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. Explicação: POSSIBILITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PRENOME POR APELIDOS PUBLICOS E NOTORIOS.
Despacho:
PL-2167/1989Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: ARNALDO FARIA DE SA - PJ/SP.
Data de apresentação: 7/8/1989
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM.
Despacho:
PEC-416/2005Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Paulo Pimenta - PT/RS e outros.
Data de apresentação: 16/6/2005
Ementa: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho:
PL-7392/2010Transformado em Norma Jurídica
 
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.
Despacho:
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