10.16.2014

14/10/2014 Arnaldo Faria de Sá, agradece ao Presidente a volta da discussão da PEC 300

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem redação final
Sessão: 227.4.54.OHora: 18h38Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 14/10/2014



O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente. Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 1 minuto.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria cumprimentar V.Exa. por ter anunciado a pauta da sessão extraordinária, mas eu queria ponderar a respeito do quórum, pois a PEC precisaria de mais de 350 Parlamentares para ser votada.
Então, apesar da boa vontade de V.Exa., eu entendo que deveria deixar para votar as PECs num outro momento. Queria pedir também a V.Exa. que anunciasse que futuramente, quando for superada a questão da urgência constitucional, também será votado o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, conforme acordamos em seu gabinete.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Eu já afirmei aqui, Deputado, e vou repetir: se tivéssemos hoje quórum de 440 Deputados, que desse uma segurança para obter os 308 mínimos votos para aprovar a PEC, ela entraria hoje. Diante desse quórum impossível neste período eleitoral...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Peço a retirada.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Está atendido V.Exa., fica a matéria para logo depois da eleição.
Já previno os Srs. Parlamentares para que examinem essas PECs, porque elas virão realmente à pauta para votação, como também os projetos, o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, solicitado por V.Exa. e vários interessados justificadamente à matéria, como também o das 30 horas para a enfermagem, o dos caminhoneiros. Na hora em que houver o destrancamento, essas matérias já estarão fixadas na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Independentemente de urgência.
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Independentemente de urgência.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Presidente.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar a oportunidade para fazer um registro importante sobre a fala de V.Exa. no exercido da Presidência da Casa, pois V.Exa. resgatou a questão da PEC nº 300, de 2008.Quero cumprimentar V.Exa., cobrando inclusive dos Governadores, que não responderam à altura. Mas V.Exa. ainda vai, na sua administração, colocar em votação a PEC nº 300.
Parabéns a V.Exa.!
O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Esta Casa vai ter que enfrentar e discutir esse assunto, porque é uma PEC que está há muito tempo aguardando esse debate.
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