11.12.2014

12/11/2014 Arnaldo Faria de Sá

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem superviso
Sessão: 255.4.54.O Hora: 16h40Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SData: 12/11/2014



O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá, para uma breve intervenção.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente da Casa anunciou ontem que colocaria em votação a PEC 170 hoje. Eu estou vendo a pauta do dia, e esta matéria não está lá. Teremos, depois, sessão do Congresso, às 19 horas. Então, parece que há mais uma tentativa de postergar a votação.
O acordo que o Governo queria, lamentavelmente, já conseguiu: tirar a retroatividade, tirar o que pode tirar do coitado do aposentado por invalidez; mesmo assim, a PEC não vem à votação. Então, eu queria dizer, Sr. Presidente Inocêncio, que, tão logo o Presidente Henrique Eduardo Alves assuma os trabalhos, eu vou ter que impedir qualquer manifestação de votação, porque aquilo que deveria ser votado hoje não está na pauta. Houve um acordo sobre a retirada da retroatividade, da qual o Governo reclamava. Lamentavelmente, não temos reciprocidade por parte do Governo, essa matéria não está pauta. Eu quero denunciar essa questão e exigir que a sessão ordinária, já que não teremos acordo para a matéria, seja cancelada, e convocada uma sessão extraordinária imediatamente, para votarmos a PEC 170, uma das PECs mais importantes que estão na pauta. Hoje pela manhã, eu tive uma oportunidade na Comissão de Seguridade Social quando o Presidente Amauri Teixeira estava presidindo os trabalhos... A ANFIP mostrou que há superávit na seguridade social. Portanto queremos votar também a PEC 555.Espero que, antes de terminar este ano, possamos votar também o Projeto de Lei nº 4.434, que trata da recuperação das aposentadorias e pensões, cuja perda acumulada, em alguns casos, passa de 90%. É hora de acordarmos para a realidade e assumirmos as nossas responsabilidades. Os aposentados e pensionistas não aguentam mais. Os aposentados por invalidez, então, coitados, estão abandonados à própria sorte.
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