11.03.2014

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03/11/2014 - 08h58

Henrique Alves quer votar PEC da Reforma Política na CCJ na quarta

Após participar de reunião com Aloizio Mercadante, presidente da Câmara disse que não pretende votar pauta bomba. Quanto à reforma política, ela deve ser debatida na Câmara com participação popular e depois confirmada em referendo.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, espera que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprove na nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da proposta do Grupo de Trabalho da Reforma Política (PEC 352/13).
A expectativa do presidente é que, após essa aprovação, seja criada uma comissão especial onde serão vários ouvidos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os movimentos sociais.
O que for aprovado na Câmara, segundo o presidente, será levado a um referendo popular. “É importante o povo participar dessa decisão e é mais simples tendo um projeto, fácil de entender. Eu acho que isso dá uma reposta imediata de uma reforma política que essa Casa tem de fazer. Já devia ter feito, não fez. Eu acho que é um mea culpa de todos nós, mas a futura legislatura terá de fazer”, disse o presidente ao chegar à Câmara nesta quinta-feira.
Na quinta-feira, Henrique Alves participou de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A conversa se resumiu, segundo Alves, a questões institucionais, demandas e preocupações do governo com assuntos fiscais em possíveis votações da Casa. O presidente da Câmara afirmou ao ministro que não seria “irresponsável” de votar projetos de impacto econômico e ficou de passar a ele uma pauta acordada com os líderes partidários para o resto do ano.
Orçamento impositivo e FPM
Ainda nesta semana, Henrique Eduardo Alves quer colocar em votação a proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo (PEC 358/13), que ainda precisa ser votada em 2º turno, e a PEC 426/14, que aumenta os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também nesta semana, Alves deve se reunir com a presidente Dilma Rousseff.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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