2.23.2015

AGENDA

23/02/2015 - 08h00

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (23)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (24)
12 horas
Líderes da base aliada

Reunião com ministros para discutir as medidas provisórias 664/14, que muda as regras de pensão por morte; e 665/14, que altera o acesso ao seguro-desemprego e ao abono do PIS/Pasep.
Secretaria de Relações Institucionais, no Palácio do Planalto
14h30
Comissão especial da Reforma Política

Elaboração do roteiro de trabalho; deliberação de requerimentos; e eleição para o cargo de 3º vice-presidente.
Plenário 1
14h30
Colégio de Líderes

Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário

A pauta da sessão ordinária inclui, entre outras propostas, o Projeto de Lei Complementar 177/12, que cria normas para a realização de repasses ou termos de parceria entre a administração pública e organizações não governamentais (ONGs); e o PL 7699/06, que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso Nacional 

Análise de projetos e de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (25)
8h30
Presidência da Câmara 

Café da manhã do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com as grandes centrais sindicais, para discutir propostas de alteração de benefícios trabalhistas e previdenciários.
Local a definir
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista

Café da manhã para discutir estratégias para impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Liderança do PSB

Seminário “Viver com uma doença rara – dia a dia de mãos dadas”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Ato público em homenagem aos policiais assassinados em serviço no Brasil

Hall da Taquigrafia.

15 horas
Ato público

Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com apoio de parlamentares.
Plenário 2

16 horas
Votações em Plenário

Análise de projetos remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Ato da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) 

Lançamento da agenda político-institucional da Ajufe.
Café do Salão Verde
QUINTA-FEIRA (26)
9 horas
Assembleia Geral das Câmaras Municipais 

Na agenda a fixação de uma data-base única e específica para o poder legislativo; uniformização das funções de diretor geral e de procuradoria dos legislativos em âmbito nacional; novas tecnologias para os legislativos para fins de modernização. O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Reunião de Líderes 

Definir as indicações partidárias para as presidências das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência
11 horas
Sessão Solene do Congresso

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 85, de 2015, que Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Plenário do Senado Federal
12 horas
CPI da Petrobras

Instalação e definição do presidente e do relator da comissão.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário

Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (27)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais (Fenalegis)
Assembleia Geral das Câmaras Municipais.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão Solene 

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2015.
Plenário Ulysses Guimarães

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