3.17.2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ SEM SUPERVISÃO Número Sessão: 030.1.55.O Tipo: Deliberativa Ordinária - CD Data: 12/03/2015

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, V.Exa. me concederia 1 minuto?
 O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Pois não, Deputado.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Parlamentares, espero que hoje possamos votar as emendas da política nacional do salário mínimo e garantir, com uma das emendas, que seja estendido a aposentados e pensionistas o mesmo reajuste, até porque no projeto original já havia essa previsão, garantida pelo texto da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a CTASP. Mas, infelizmente, numa manobra no Plenário, deu-se preferência a outro projeto que tinha apenas o salário mínimo. Ainda bem que nós destacamos, que ressalvamos a emenda original, para que ela possa ser votada. Sabemos que o Governo, para impedir a votação, vai tentar retirar de pauta essa proposta, que garante um reajuste melhor para aposentados e pensionistas, que estão com muita dificuldade. Já pedimos ao Presidente Eduardo Cunha que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que regulamenta essa questão, bem como o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que trata da alteração do fator previdenciário, e a PEC 555, de 2006, que acaba com a contribuição de inativos no serviço público. Obrigado, Sr. Presidente.
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