3.17.2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sem supervisão
Sessão: 033.1.55.OHora: 11h6Fase: CG
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 17/03/2015


O SR. PRESIDENTE (Deputado André Moura) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Logo em seguida, Deputado Luis Carlos Heinze, para que nós possamos dar sequência à lista de inscritos.
O SR. DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, que será também o Relator desta matéria extremamente importante referente ao pacto federativo.
Sem dúvida nenhuma, nós temos que tomar consciência de que as grandes manifestações do último domingo demostram realmente a necessidade de se valorizar os Estados e os Municípios.  Não adianta só transferir responsabilidades e deixar Estados e Municípios à própria sorte nessa situação. O Governo Federal tem que aprender que o cidadão não mora aqui na ilha da fantasia, Brasília, mas na sua cidade. E é lá que precisa de mais apoio.
Aliás, um comentário adicional: no último domingo, na manifestação aqui em Brasília, o que fez a segurança do Palácio do Planalto? Proibiu os manifestantes de acessarem a Praça dos Três Poderes para tentar dirigir a crise aqui para o Congresso Nacional. O povo se manifestou aqui, em frente ao Congresso. O Congresso, de braços abertos, recebe todo mundo, mas a segurança do Planalto não pode impedir os manifestantes de virem para a Praça dos Três Poderes, porque é lá a crise, não é aqui, não. A crise mora lá.
Então, na verdade, esse pacto federativo vem demonstrar que realmente precisamos reencontrar uma nova sistemática, uma nova solução.
E tenho certeza que V.Exa., Deputado André Moura, que, neste momento, brilhantemente preside os trabalhos e também será o Relator, terá oportunidade de ver tudo. O SUS está falido e joga isso nas costas dos Municípios e dos Estados, quando na verdade o problema está aqui em Brasília.
A segurança depende de um fundo constitucional de segurança, que até agora não foi votado, e joga-se a culpa nos Estados e nos Municípios. Às vezes a segurança acaba sendo também de responsabilidade do Município, que tem que sustentar a sua guarda municipal, tem que pagar o local para ser sede da Polícia Militar e da Polícia Civil, tem que dar combustível para esta e para aquela polícia.
Na verdade, tudo isso sobrecarrega a situação do Município, sem dizer da questão educacional, que lamentavelmente não se repassam os recursos para que se possa fazer o devido atendimento à chamada pátria educadora. Pátria enganadora, essa é a verdade, lamentavelmente; não tem nada de pátria educadora.
É preciso saber o que está acontecendo com o FIES. É um absurdo o FIES, não tem jeito! Os estudantes que acreditavam nessa hipótese estão perdendo a possibilidade de continuar seus estudos. Já estamos no mês de março, e ainda não há solução. Não dá para acessar a Internet, não dá para acessar o computador.
Então, na verdade, eu acho que o pacto federativo tem que mudar tudo isso. Não adianta mais a atual sistemática do Governo Federal, que está falida. E o Congresso Nacional acaba de ter oportunidade de tentar encontrar uma saída, uma solução.
Vale a pena lembrar, inclusive, que o Congresso Nacional, no final do ano passado, foi obrigado a votar uma lei para descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque, senão, já teria motivo para ser decretado o impeachment da Presidenta Dilma.
Portanto, quero cumprimentar o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, que se manifestou brilhantemente ontem, em entrevista tanto no Roda Viva quanto na Globo News, mostrando que a culpa não está aqui, não; a culpa está do lado de lá. Não venham transferir a culpa para cá. Mas nós estaremos à disposição para poder resolver essas questões.
E não adianta ofender as pessoas idosas. A Presidente Dilma dizer que a corrupção é uma senhora idosa! Que vá buscar outro exemplo, outro adjetivo! É lamentável que ela, que já é idosa, venha dizer que a corrupção é uma senhora idosa. Na verdade, é uma senhora fanfarrona! É Lamentável. Não dá para acreditar que se pegue esse exemplo de uma senhora idosa para tentar justificar a incompetência e a corrupção existentes de forma generalizada neste País. E V.Exa. sabe,como eu, que somos Sub-Relatores da CPI da PETROBRAS, de tudo aquilo que está acontecendo.
Portanto, Deputado André Moura parabéns! Desejo-lhe sucesso no seu trabalho. Tenho certeza de que não existiria melhor Parlamentar talhado para essa finalidade, por ter sido um brilhante Prefeito e por conheceras dificuldades das nossas cidades.
E, se vamos resolver essas questões, que se incluam também, no pacto federativo, não apenas as questões de Estados e Municípios, mas as pessoais também, porque o que se faz com aposentados e pensionistas neste País é uma verdadeira brincadeira, um achincalhe, como o de chamar a corrupção de senhora idosa.
Quero ainda chamar a atenção para o fato de que, na próxima manifestação nacional, a segurança do Planalto não pode impedir os manifestantes de acessarem a Praça dos Três Poderes, tentando dirigir a crise aqui para a porta do Congresso Nacional, como se nós fôssemos culpados pelo que está acontecendo. A culpa é do Governo, um Governo que mentiu durante a campanha, que disse que não iria mexer em direitos trabalhistas, usando até a expressão nem que a vaca tussa. O pior: a vaca tossiu, e a vaca está indo para o brejo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado André Moura) - Eu agradeço as palavras do Deputado Arnaldo Faria de Sá, conscientes que somos da importância da matéria, Deputado, e principalmente da ajuda e da contribuição que V.Exa. dará à nossa relatoria sobre essa matéria tão importante para do pacto federativo, pelo conhecimento e experiência que V.Exa. tem por ser, sem sombra de dúvida, um dos mais preparados e brilhantes Deputados que nós temos nessa Legislatura e na história deste Parlamento. Então, não temos dúvida de que a ajuda de V.Exa. seráde fundamental importância para a nossa relatoria sobre o pacto federativo. Vamos precisar, e muito, da contribuição de V.Exa.
Postar um comentário