3.03.2015

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03/03/2015 - 16h28

Relator da reforma política defende sistema misto para eleição de deputados

Deputado Marcelo Castro sugere que metade das vagas de deputados seja definida pelo sistema majoritário distrital e metade pelo sistema proporcional, com listas fechadas, mas proposta divide a comissão especial, com vários parlamentares favoráveis à criação de um sistema próprio do Brasil.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Comissão da reforma política analisa sistemas eleitorais de outros países. Relator da Comissão, dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)
Para Marcelo Castro, um sistema misto aproveitaria as vantagens de um e de outro.
O relator da comissão especial de reforma política (PECs344/13352/13 e outras), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), voltou a defender um sistema eleitoral misto para a eleição de deputados, na primeira audiência pública promovida pela comissão, nesta terça-feira (3), em que foram discutidos os sistemas eleitorais de outros países.
Pela proposta do relator, metade dos deputados seria eleita pelo sistema majoritário distrital (em que cada estado é dividido em distritos, e os candidatos com o maior número de votos em cada distrito são eleitos), e metade pelo sistema proporcional, com lista fechada de candidatos (em que o eleitor vota no partido, e não no candidato). “Aproveitaríamos as vantagens de um sistema e de outro”, afirmou Castro.
Um dos países que hoje adota o sistema misto é a Alemanha, conforme destacou o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Renato Beneduzi, que foi ouvido na audiência. Segundo ele, “o sistema tem funcionado na Alemanha relativamente bem”. Beneduzi acredita que a combinação entre os dois sistemas eleitorais também pode ser um caminho para a reforma política no Brasil. “Sistemas puros são arriscados: podem dar muito certo ou muito errado.” No sistema misto, na visão dele, os defeitos de cada sistema podem ser anulados.
Segundo o professor, o sistema proporcional de listas fechadas favorece a representação de minorias, porém pode alienar o eleitor, que não escolhe alguém que realmente quer. Já o sistema majoritário distrital, existente na Inglaterra, por exemplo, favorece a chamadaaccountability: “Cada eleitor sabe o nome do parlamentar que elegeu e isso cria uma sensação de representação”. Porém, conforme o professor, o problema desse sistema é que as minorias podem ficar sub-representadas. Por exemplo, hoje, os muçulmanos e membros do Partido Verde estariam sub-representados no Parlamento inglês em relação à sua participação na população.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Comissão da reforma política analisa sistemas eleitorais de outros países. Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi
Professor da PUC-RJ, Renato Beneduzi falou em audiência sobre os sistemas adotados na Alemanha e na Inglaterra.
Polêmica das “jabuticabas”
O relator da reforma política rejeitou a ideia de “inventar sistemas novos”, como, segundo ele, faz a proposta elaborada por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Conhecido como “Eleições Limpas”, o projeto (PL6316/13) prevê a eleição em dois turnos para deputados. No primeiro, os eleitores votariam apenas nos partidos, definindo o tamanho de cada legenda na Câmara. Já no segundo turno, os eleitores escolheriam os nomes de sua preferência, em lista pré-definida pelas agremiações.
“É muito mais prático implementarmos aqui uma experiência bem-sucedida de outro país do que inventarmos um sistema novo, que pode ou não dar certo”, disse. Para Castro, o sistema atual usado para eleger os deputados, “genuinamente brasileiro”, não deu certo. “O Brasil adota o sistema proporcional, mas nós votamos na pessoa”, enfatizou o relator.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também criticou a tendência do Brasil de criar “jabuticabas” (algo que só existe no Brasil), como no caso do sistema eleitoral atual e da proposta da OAB e da CNBB. Segundo ele, não há problemas em “copiar ideias boas”, como os sistemas eleitorais das democracias representativas avançadas.
Outros deputados defenderam as chamadas “jabuticabas”. Foi o caso da deputada Margarida Salomão (PT-MG). “Os chamados sistemas clássicos resultaram de experiências históricas de cada país”, destacou.
“Por que não a jabuticaba?”, questionou também o deputado Milton Monti (PR-SP). “Temos que perder a síndrome de terceiro mundista. Por que tudo que é feito lá fora é melhor do que aqui?”, completou. Para ele, o Brasil, pode, sim, inventar um sistema eleitoral próprio. Ele defendeu “a ousadia, com responsabilidade; e a visão clara das características próprias do Brasil”.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) também acredita que, para fortalecer as democracias representativas, é preciso buscar modelos inovadores, que incluam, por exemplo, elementos de democracia direta.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

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