3.17.2015

SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Com redação final
Sessão: 005.1.55.N
Hora: 12h18
Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
Data: 11/03/2015

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP) - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB-AL) - Nós vamos ouvir, pela ordem, o Deputado Arnaldo Faria de Sá e, em seguida, vamos começar a Ordem do Dia.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso, eu gostaria de uma informação de V.Exa: quando serão instaladas as Comissões Especiais da MP nº 664, de 2014, e da MP nº 665, de 2014, que tratam da alteração das pensões e da modificação do seguro-desemprego? Quero também dar uma informação a V.Exa.: depois que V.Exa. devolveu a MP nº 669, de 2014, o Governo disse que imediatamente mandaria um projeto de lei com urgência. Tenho a informação da Secretaria-Geral da Câmara de que até agora não chegou esse projeto com a dita urgência aqui na Casa. Portanto, V.Exa. está com razão. Eu queria de V.Exa. a informação de quando serão instaladas as Comissões da MP 664 e da MP 665. Quando serão instaladas essas Comissões?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB-AL) - Quando os Líderes não indicam os membros das Comissões Mistas...
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP) - Já indicaram! Já indicaram!
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB-AL) - ... o Presidente do Congresso é obrigado a indicar, a partir de uma lista de prioridade de cada partido, que começa com a indicação do próprio Líder. Depois eles substituem.
É fundamental que os partidos que não substituíram ainda os membros das Comissões, das outras Comissões das medidas provisórias, o façam rapidamente, para que o mais idoso convoque a eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP) - O.k., Sr. Presidente.
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