3.27.2015

SOBRE O AUMENTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Seguem notas de nossa manifestação na Sessão Extraordinária de ontem.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero uma informação. Na pauta anunciada por V.Exa. agora não está a política do salário mínimo. Eu queria uma informação de V.Exa.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Ele seria, de qualquer maneira, retirado de pauta, de ofício, se se tivesse chegado ao item da pauta. Na reunião do Colégio de Líderes, pela maioria dos Líderes, se aceitou a solução de que haveria uma medida provisória que está sendo editada hoje com vigência a partir do Diário Oficial de amanhã, e que o inteiro teor do projeto original aprovado estará dentro da medida provisória. Consequentemente, será aberto prazo de emenda previsto no Regimento, e as emendas que existirem podem ser reapresentadas. Mas a medida provisória tem vigência imediata. Assim foi feito o acordo no Colégio de Líderes, para que se permitisse que o texto do Deputado Paulo Pereira da Silva estivesse em vigor antes do Dia do Trabalho, dia 1º de Maio, e consequentemente pudesse ser levado em consideração para efeito da confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa foi a decisão e, com isso, a Presidência assumiu no Colégio de Líderes o compromisso de que retiraria de ofício. Não foi necessário, porque a sessão se concluiu sem se chegar ao item da pauta. Mas, de qualquer maneira, eu não pautei para a sessão seguinte, e não pautarei, a menos que a medida provisória não esteja no Diário Oficial de amanhã.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. SILVIO COSTA - Sr. Presidente, quero deixar registrado aqui...
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Pois não, um de cada vez, por gentileza.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só lembrar que a medida provisória pode ser emendada com as mesmas emendas do projeto de lei.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Pode ser emendada com as mesmas emendas durante 5 dias.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Na verdade, não há nenhuma preocupação mais com o 1º de Maio, porque o salário mínimo aumenta em 1º de janeiro.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Pois não, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero lamentar que na sessão de hoje tenha sido retirado de pauta o projeto do salário mínimo, a pretexto de a política ser no dia 1º de maio. O salário mínimo não aumenta mais em 1º de maio, aumenta em 1º de janeiro. Portanto, já ocorreu isso. Foi um passa-moleque nos aposentados e pensionistas. Nós vamos emendar a medida provisória, para repetir as duas emendas.
— em Plenário Da Câmara Dos Deputados
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