4.28.2015

22/04/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Com redação final
Sessão: 077.1.55.OHora: 17h30Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁData: 22/04/2015



O SR. PRESIDENTE (Giacobo) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá, por 3 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Queria demonstrar ao Plenário a grande insatisfação de todos os aposentados e pensionistas. Muitos deles, inclusive, não entendem o que aconteceu. Quando da votação do salário mínimo, pedi as emendas que estendiam os aumentos da remuneração dos aposentados e pensionistas. E aí, então, naquele momento, houve uma manobra: editou-se uma medida provisória, impedindo-se a votação daquelas emendas, a pretexto de que a medida provisória precisava ser editada porque o salário mínimo entraria em vigor no dia 1º de maio. É mentira, porque o trabalhador não tem mais salário mínimo! O reajuste do salário mínimo ocorre no dia 1º de janeiro e jáhavia entrado em vigor esse ano. Mas, na verdade, era simplesmente este o objetivo: procrastinar, evitar a votação daquela emenda.
E aí veio a medida provisória. Já fizemos emenda à medida provisória. Mas enquanto não for votada na Comissão Especial, ela não tem condição de vir a plenário para ser apreciada. E olhem a coisa mais absurda que possa parecer: não se deu oportunidade de votar aquela emenda porque era questão de falta de recurso.
No entanto, ontem, fomos todos surpreendidos quando a Presidente Dilma sancionou o Orçamento que permite triplicar o Fundo Partidário. Para Fundo Partidário tem dinheiro, mas não tem dinheiro para pagar aposentados e pensionistas!
Essa, sem dúvida nenhuma, é uma má explicação, uma coisa que leva a um equívoco, a uma má atuação do Governo em relação a aposentados e pensionistas.
É lamentável que tenha dinheiro para os partidos e não tenha dinheiro para os aposentados e pensionistas. E nós sabemos o porquê. Agora, com toda essa questão da Operação Lava-Jato, vai sumir a doação de empresas para os partidos. Estão arrumando uma condição de, através do Fundo Partidário, poder cobrir os buracos que vão ficar. E o buraco na remuneração do aposentado continua alavancado, continua aumentando, vai todo mundo para a vala comum de um salário mínimo. Aliás, isso já estava previsto, desde a primeira reforma da Previdência Social, na época de FHC. E a gente vem lutando, tentando brigar, tentando encontrar uma saída, uma solução, uma alternativa, e é sempre a mesma ladainha. Não dá, porque a Previdência Social não suporta.
Ora, a previdência rural ésustentada pelo sistema da seguridade social. Os benefícios assistenciais são sustentados pelo sistema da seguridade social. A previdência urbana é altamente superavitária, mas se fazem esse jogo de que ela não aguenta, é justamente para impedir o aumento para aposentados e pensionistas. Eles não estão aguentando mais. É duro encontrar...
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Giacobo) - Um minuto para finalizar, Deputado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Sr. Presidente.
É duro encontrar um aposentado e um pensionista e ter que lhes explicar que a situação é esta. A inflação para eles, na terceira idade, é muito maior do que a inflação normal. Eles gastam uma fábula de dinheiro com medicamentos, e aío aumento da remuneração do aposentado e pensionista não vem.
Paralelo a isso, a questão do fator previdenciário não é votada, a questão da desaposentação no Supremo Tribunal Federal não é decidida, com o pedido de vista da Ministra Rosa Weber. E a situação do aposentado e da pensionista continua desesperadora.
E nós temos que cobrar de todo mundo, porque todo mundo é responsável. Todo Parlamentar tem um pai e uma mãe e sabe qual é a dificuldade de seu pai e de sua mãe, a não ser que seja filho de chocadeira. Aí não tem pai, nem mãe, portanto, não está nem preocupado com a situação de um aposentado, de uma pensionista.
Nós continuaremos cobrando desta tribuna: tem que haver mais responsabilidade, tem que haver mais respeito com o aposentado e pensionista, e não largá-los, deixá-los abandonados à própria sorte.
Esta Casa também é responsável, Presidente!
Postar um comentário