9.04.2015

04/08/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 209.1.55.OHora: 17h10Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SPData: 04/08/2015

Sumário

Solicitação ao Colégio de Líderes de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração de advogados públicos. Repúdio a ações do Advogado-Geral da União Luís Inácio Adams contra a votação da matéria.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, nós estamos pressionando o Colégio de Líderes para que coloque em votação ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que já demora muito para ser apreciada. (Manifestação nas galerias. Palmas prolongadas.) Quero lamentar que o Governo tem atrapalhado a negociação para que ela entrasse na pauta no dia de hoje. Quero lamentar porque o Governo não tem nada a ganhar, mas tem muito a perder com essa postura contrária à PEC 443/09. (Palmas prolongadas.)
Quero lamentar ainda que o Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams, ao invés de ajudar só tem atrapalhado, complicado a vida... (Manifestação nas galerias. Palmas prolongadas.)
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Esta Presidência solicita silencio a todos os visitantes da Casa, para que possamos continuar ouvindo a palavra do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, quero lembrar inclusive que a AGU, a PGFN e todos os órgãos ligados a essa estrutura têm dado muito mais apoio, colaboração e resultado ao Estado, à União, de maneira geral, do que a própria cúpula, que, lamentavelmente, só sabe atrapalhar e complicar. Mas tenho certeza de que todos os procuradores, todos aqueles que tinham cargo de chefia entregaram seus cargos para mostrar o seu total desprendimento. (Palmas prolongadas.)
Queremos encontrar a solução o mais rápido possível. Se não resolvermos a votação da PEC 443/09, o caos será instalado e, sem dúvida nenhuma, o responsável será o Advogado-Geral da União.
Ministro Luís Inácio Adams, não atrapalhe, ajude! (Palmas.)
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