10.15.2015

08/09/2015 Solicitação ao Governo Federal de urgente negociação com vista ao fim do movimento grevista de servidores da Previdência Social. Expectativa de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ação sobre a chamada desaposentação.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 257.1.55.OHora: 18h0Fase: BC
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SPData: 08/09/2015

Sumário

Solicitação ao Governo Federal de urgente negociação com vista ao fim do movimento grevista de servidores da Previdência Social. Expectativa de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ação sobre a chamada desaposentação.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu peço ao Governo que tente encontrar uma saída, uma solução, uma alternativa para a greve dos servidores da Previdência, que estão há muito tempo sem reajuste. Eles reclamam uma solução. E, agora, cumulativamente, também, com a greve da perícia médica, chega-se a uma situação insustentável!
Nós estamos fazendo agendamento de atendimento da Previdência Social para 2016, e lembro que a medida provisória que garante aposentadoria com a fórmula 85/95 tem sua vigência até 15/10.
Então, é uma preocupação bastante grande, e nós queremos encontrar uma saída, uma alternativa, o mais rápido possível. Vou, de novo, falar com o Ministro Gabas, no sentido de encontrar uma solução, porque é grande a preocupação. E também vou cobrar do Supremo Tribunal Federal a decisão a respeito da desaposentação, que já está há algum tempo naquela Corte. Foi decisão unânime de varas federais, de juizados especiais, do Tribunal Regional Federal, do STJ, e que agora aguarda a decisão do STF.
Obrigado, Presidente. 
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